Saneamento Básico, uma luz no fim do túnel, na vida dos moradores de Aparecida

Por Átila Giovani

O saneamento básico é considerado um direito fundamental de todo cidadão, mas poucos moradores de Aparecida de Goiânia têm acesso a este serviço público essencial. Para tentar reverter esta situação, uma parceria Pública Privada (PPP) firmada entre a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Saneago e Foz Goiás, pretende implantar toda rede de esgoto no município até 2019.

Apesar de o município de Aparecida de Goiânia ocupar o 39° lugar da lista do IBGE das grandes cidades brasileiras, o acesso ao esgoto ainda é de apenas 18% dos 500 mil habitantes do município. Com isso a falta de tratamento de esgoto se torna um problema grave de saúde da população. Esse baixo índice de saneamento básico ainda coloca a cidade em uma posição ruim em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O investimento na obra vai ser de R$ 680 milhões para garantir a universalização do serviço.Na primeira etapa serão investidos R$ 500 milhões na implantação de redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto. A Saneago que detem um contrato de concessão com duração de 30 anos, com a Prefeitura de Aparecida, para executar obras de implantação das redes de água e esgoto no município.

A empresa alegou não ter recursos, nem capacidade de cumprir a tempo as metas estabelecidas no contrato e resolveu subdelegar o serviço, por meio de licitação, para a empresa privada Foz de Goiás. Esta ficará responsável pela implantação, operação e manutenção das redes até o término do contrato de concessão.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), o atendimento com rede coletora do esgoto chega a somente 48% da população brasileira. O índice de tratamento do esgoto no país é ainda pior, apenas 38% são tratados. Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Cerca de 70% dos municípios brasileiros ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União destinadas ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

No Brasil existe gestor que não gosta de fazer obra que não fica exposta, pois saneamento básico é algo que está no subsolo, ninguém o vê. Por isso, os políticos preferem as praças, nas quais se chega ao cúmulo de colocar nomes de parentes para serem lembrados na posteridade e usados na épocas das campanhas políticas. Devemos sempre lembrar que essas obras são muito importantes e são sinônimas de saúde e de qualidade de vida para população.